domingo, 24 de agosto de 2008

Corrupção desvia 25% do orçamento da saúde pública

De Norte a Sul do país, a corrupção, o desperdício e a má gestão desviam do dinheiro público investido na saúde a cifra milionária de R$ 426,4 milhões. O valor equivale a 25,1% do R$ 1,69 bilhão, repassado pelo Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos, a 1.341 municípios, dos 5.562 existentes no Brasil. Os dados são oficiais. Estão nos relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). O Estado de Minas fez minucioso e inédito levantamento nesses números, montou um banco de dados que possibilita uma radiografia detalhada do ataque ao erário e percorreu as cinco regiões do país para comprovar as irregularidades.

As informações jogam por terra a idéia de que falta investimento público na área da saúde. Em temporada de discussão sobre fontes de financiamento, se CPMF ou CSS, os números comprovam que o problema está nas administrações municipais, que não se constrangem em investir recursos do Programa de Atenção Básica na promoção de festas, confecção de abadás para carnaval temporão, compra de eletrodomésticos, ou, simplesmente, roubar o dinheiro por meio de inúmeras licitações fraudulentas.

A União, gestora dos recursos, também tem sua parcela de responsabilidade no desperdício, que penaliza especialmente as comunidades mais carentes, em estados pobres ou ricos, desenvolvidos ou não. Na gastança da cifra bilionária, ela lava as mãos com a ausência de fiscalização e a falta de controle na liberação das verbas. Uma simples análise nos convênios entre a Fundação Nacional de Saúde para saneamento público revela um esquema de corrupção que começa com a aprovação de obras sem projetos, alteração da proposta sem análise da documentação, uso de contas sem fiscalização nos municípios. Isso reforça a idéia de que as calorosas discussões pelo Congresso das fontes de financiamentos da saúde passam longe do verdadeiro problema, estampado em documento público produzido pelo próprio governo federal.

Os exemplos estão por todo o país e serão mostrados pelo Estado de Minas ao longo desta semana. Para se ter uma idéia, em Acopiara, perdida no sertão do Ceará, foram investidos mais de R$ 10 milhões, em apenas dois anos, em obras de abastecimento de água e construção de banheiros. Ainda assim, Francisco Alves, de 65 anos, precisa percorrer diariamente um quilômetro, sob sol, para buscar água para sobreviver. Na comunidade de Serraria dos Garcias deveria existir água encanada. No lugar disso, só o esqueleto do projeto, abandonado há dois anos. O drama não é menor em Careiro da Várzea, no Amazonas, onde a população precisa viajar uma hora e meia de barco para conseguir atendimento médico, em Manaus. Isso vale para um simples procedimento como um parto ou para conseguir um soro antiofídico para picada de cobra. O município não tem hospital, apesar dos 20 mil habitantes. Os médicos do Programa Saúde da Família (PSF) só trabalham na parte da manhã.

Drama

Não é preciso se afastar tanto. Na região mais rica do país, o Sudeste, o drama persiste. Na pequena Jordânia, no Vale do Jequitinhonha, em Minas, recursos da ordem de R$ 1.233.018 não aliviaram o sofrimento da população. Em Paracambi, na Baixada Fluminense, equipamentos adquiridos com o dinheiro público estão encaixotados há pelo menos três anos e impedem o funcionamento de um hospital. O recurso da saúde tem destino certo determinado por lei, mas, na prática, simples disputas políticas não permitem que a população seja beneficiada, como ocorre na cidade. O verde das vastas plantações do rico Norte do Paraná não é capaz de esconder a má aplicação do dinheiro público. No município 1º de Maio, a bóia-fria Maria Helena Soares, de 75 anos, hipertensa, tem de andar 15 minutos a pé para conseguir medir a pressão, procedimento que deve ser uma rotina semanal. Mesmo recebendo verba para manter equipe do PSF, que conta com três carros, as visitas domiciliares estão suspensas no conjunto popular.

Distante apenas 100 quilômetros do centro do poder, os moradores de Abadiânia, em Goiás, convivem com o risco que representa o lixo espalhado pela cidade. O Ministério da Saúde repassou meio milhão para construção de um aterro sanitário, erguido parcialmente e sem normas técnicas, que enterraram a esperança de dias melhores. Equipes do Estado de Minas seguiram o caminho do dinheiro liberado para a saúde, sem encontrar qualquer dificuldade em comprovar o que já estava demonstrado nos relatórios da CGU. Foram vários relatos de brasileiros cansados de esperar que promessas sejam cumpridas, ou, simplesmente, que a lei seja aplicada corretamente. A partir de hoje, o EM faz uma verdadeira radiografia da saúde pública do país, demonstrando que o desperdício, a falta de informação e as diversas omissões das autoridades federais transformam o artigo 5º da Constituição – a saúde é um direito de todos e obrigação do Estado – em letra morta.



domingo, 6 de julho de 2008

O comércio das emendas no país da corrupção, o Brasil


Ministério Público Federal , em inquérito que apura o desvio em obras do PAC e obtido com exclusividade pelO Em, afirma que deputados cobram até 20% para liberação de verbas.

R$ 2 Bilhões é o valor que
integrantes do esquema pretendiam abocanhar


As investigações da Operação João-de-barro – desencadeada pela Polícia Federal, em 20 de junho, para estancar um desvio de R$ 700 milhões do Orçamento, incluindo verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – comprovaram a existência de um comércio de emendas parlamentares no Congresso Nacional em troca de propina entre 10% e 20% do dinheiro liberado. De acordo com o processo em tramitação na 2ª Vara da Justiça Federal, em Governador Valadares, cinco deputados formam um dos braços do esquema que pretendia abocanhar outros R$ 2 bilhões do PAC. Em seu parecer, o Ministério Público Federal (MPF) diz que os deputados João Lúcio Magalhães (PMDB), Ademir Camilo Prates (PDT), José Santana de Vasconcelos (PR), Jaime Martins Filho (PR) e José Miguel Martini (PHS), todos de Minas, estão “no ápice da estrutura da organização criminosa” e “comandam o direcionamento de verbas do Orçamento da União para os municípios beneficiados”.

Os cinco parlamentares, segundo o inquérito, têm ligação com o lobista João Carlos de Carvalho, apontado pelos federais como o grande articulador do esquema de desvio de verbas. Para conseguir eficiência, o lobista terceirizou seus serviços e montou uma rede para obter informações privilegiadas, com participação de servidores federais, nos ministérios da Integração Nacional, Cidades, Saúde, e até mesmo na Casa Civil e Tesouro Nacional. O esquema tinha ainda dezenas de construtoras que participavam de licitações fraudulentas. Pelo menos 119 prefeituras participaram das fraudes, sendo que 114 são de Minas. João Carlos e seus colaborados buscavam informação sobre a liberação de recursos públicos, habilitavam as cidades para captar o recurso e elaboravam o projeto.

EVENTUAIS No inquérito policial de Governador Valadares também são citados nas conversas os deputados Carlos William (PTC/MG) e Leonardo Monteiro (PT/MG). Na análise do esquema, o Ministério Público Federal diz que para abarcar mais recursos o deputado João Magalhães, mentor das fraudes em 2001, monitorava as emendas dos colegas. “Os muitos diálogos captados entre o deputado federal João Magalhães e sua assessora Mary Lanes, em que o parlamentar dizia ter obtido verbas não por meio só de negociações com o Executivo, mas também com outros parlamentares, revelando comércio de emendas”. Para reforçar, o MPF cita conversa de Magalhães com uma pessoa não identificada, capitada em escutas: “A gente belisca nas outras… Aqui, o negócio do Leonardo é só nós dois. Ninguém sabe não, tá? O negócio do Leonardo (se referindo a Leonardo Monteiro, segundo a PF), os 10% dele é meu e seu. Ninguém sabe disso não...”

Na verdade, para conseguir alcançar toda a organização criminosa, o Ministério Público Federal, além do inquérito em tramitação em Governador Valadares, tem inquéritos na Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para apurar as condutas dos prefeitos e também junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar a atuação dos parlamentares. Este último tramita em segredo de Justiça devido às quebras de sigilo telefônico, fiscal e de e-mail dos suspeitos de participar do grupo. Durante a Operação João-de-barro, os gabinetes e as casas de João Magalhães e Ademir Camilo sofreram busca e apreensão.

COMPETENTE Algumas das conversas telefônicas entre lobistas e empresários revelam a participação dos parlamentares. Um exemplo é a conversa de André Scarassatti, filho do ex-funcionário do Ministério das Cidades José Alcino Scarassatti, com o lobista João Carlos. Ele diz ter recebido conselhos do deputado Ademir Camilo para “grudar” em Carvalho como forma de conseguir obras públicas e salvar sua construtora, a Construssatti, da falência. Outro citado nas escutas é o deputado Jaime Martins tratando da liberação de verba com Alexandre Isaac Freire, colaborador da fraude e gerente de projetos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para Lagoa da Prata e Iguatama. Em relação às obras em Iguatama, o parlamentar elogia a atuação de João Carlos, a qual classifica como “muito competente”. Usando, desta vez, eleitoralmente a liberação de verbas, Martins pede ao servidor para atrasar o andamento de um pedido de Pequi para prejudicar o prefeito do município, seu adversário político.

Depois de analisar emendas e verbas públicas para cada uma das cidades suspeitas de envolvimento no esquema, o MP afirma que em Ibirité houve a atuação do parlamentar José Santana. “O deputado federal José Santana e o servidor da Codevasf Alexandre Isaac foram responsáveis pela articulação da liberação das verbas e apresentaram os empreiteiros aos prefeitos”, afirma o MP, que diz ainda que “as provas colhidas indicam que houve pelo menos duas licitações direcionadas no município para favorecer o grupo de Lucas Prado Kallas, um dos empresários do esquema. Com o grupo esbanjando saúde financeira, o empresário Eduardo Byrro, também beneficiário do desvio, pôs seu avião particular à disposição do deputado Ademir Camilo, que visitou Monte Azul em sua companhia.

Ademir Camilo (PDT) conversando com o lobista João Carlos de Carvalho

AC: O que é que você olhou daquela cidade lá de São Francisco?

JC: São Francisco?

AC: É São Francisco, Três Pontas

JC: Tô olhando um monte de coisas, tá tudo acompanhado, na hora que anunciar vai dar certo … Entendeu? Ponte Azul

AC: FNHIS (Fundo…………)?

JC: Foi prorrogado para daqui a 15 dias, 15 a 20 dias ainda.

João Magalhães conversando com uma pessoa não identificada enquanto aguardava ser atendido ao telefone por Mary Lanes, dizendo que o percentual cobrado de uma emenda apresentada pelo deputado Leonardo Monteiro (PT) seria repartido somente entre os dois:

JM: A gente belisca nas outras… Aqui, o negócio do Leonardo (Monteiro) é só nos dois, ninguém sabe não, tá? O negócio do Leonardo, os 10% dele, é meu e seu, ninguém sabe disso não…

Fonte: Inquérito policial 2006.38.13.006401-6

Reportagem de Maria Clara Prates, Alessandra Mello, Alana Rizzo - Estado de Minas



sábado, 5 de julho de 2008

Biocombustíveis podem ser até piores do que se pensava a princípio

Der Spiegel

Um relatório interno do Banco Mundial que vazou para o "Guardian" sustenta que os biocombustíveis talvez sejam responsáveis por até 75% da alta nos preços dos alimentos. Nem os grupos ambientais foram tão longe em suas estimativas.

Os preços de alimentos são um assunto prioritário na agenda para a reunião de cúpula da semana que vem do G-8 no Japão, e o presidente do Banco Mundial Robert Zoellick foi claro que é preciso tomar medidas. "O que estamos testemunhando não é um desastre natural -um tsunami silencioso ou uma tempestade perfeita", escreveu em uma carta na terça-feira (1) aos principais líderes ocidentais. "É uma catástrofe feita pelo homem e, como tal, deve ser consertada pelas pessoas."

De acordo com um relatório confidencial do Banco Mundial obtido pelo "Guardian" na quinta-feira, a organização de Zoellick talvez tenha uma idéia bem clara de como deveria ser a solução: parar de produzir biocombustíveis.

O relatório alega que os biocombustíveis elevaram os preços dos alimentos mundiais em 75%, sendo responsáveis por mais da metade do salto de 140% nos preços desde 2002 dos alimentos examinados pelo estudo. O artigo do "Guardian" alega que o relatório, concluído em abril, não foi divulgado para não embaraçar o presidente americano George W. Bush.

Uma análise americana recentemente chegou à conclusão que apenas 3% do aumento dos preços dos alimentos poderiam ser atribuídos aos biocombustíveis.

O Banco Mundial na sexta-feira procurou limitar o impacto do vazamento do relatório. Um porta-voz da organização, que pediu para não ser identificado, disse ao Spiegel Online que o documento obtido pelo "Guardian" foi apenas um de vários relatórios internos sobre biocombustíveis não destinados à publicação. Ele salientou que o Banco Mundial há muito concordou que os biocombustíveis são um fator que pressiona os preços dos alimentos, mas que prefere não quantificar esse impacto.

"Os biocombustíveis sem dúvida contribuem significativamente", disse Zoellick nesta primavera, estabelecendo a linha do Banco Mundial sobre biocombustíveis. "Claramente, os programas na Europa e nos EUA que aumentaram a produção de biocombustíveis contribuíram para a maior demanda por alimentos."

Um "crime contra a humanidade"
Ainda assim, em um ambiente de crítica crescente aos biocombustíveis e cada vez mais preocupação com o impacto do salto nos preços de alimentos, o relatório é uma bomba. Ele estima que os aumentos nos custos de energia e de fertilizantes foram responsáveis por apenas 15% do aumento nos preços de alimentos. Nem mesmo o grupo ambiental Oxfam chegou tão longe quanto o relatório do Banco Mundial. Em um estudo divulgado no final de junho, chamado "Outra verdade inconveniente", a Oxfam disse que os biocombustíveis levaram mais de 30 milhões de pessoas à pobreza - mas que haviam contribuído com apenas 30% no aumento de preços globais de alimentos.

"Os líderes políticos parecem ter a intenção de suprimir e ignorar fortes evidências que os biocombustíveis são um importante fator nos recentes aumentos de preços de alimentos", disse o assessor de política da Oxfam, Robert Bailey, ao "Guardian", na sexta-feira.

A demanda por biocombustíveis aumentou significativamente nos últimos anos, na medida em que os países industrializados procuraram cortar as emissões de CO2 utilizando fontes de energia renováveis. Em abril, Londres introduziu novos regulamentos exigindo que 2,5% do combustível vendido nas bombas no Reino Unido fosse composto de biocombustível e que essa mistura aumentasse para 5% em 2010. A União Européia estabeleceu para si mesma a meta de acrescentar 10% de biocombustível aos combustíveis até 2020 em todo o continente. O presidente dos EUA, George W. Bush, também se apegou ao etanol como forma de reduzir a dependência dos EUA em petróleo estrangeiro.

Em um relatório publicado na terça-feira pelo Banco Mundial, em preparação para a reunião de cúpula da próxima semana do G-8, a organização recomendou que o grupo promovesse "ações nos EUA e na Europa para diminuir subsídios, mandatos e tarifas sobre biocombustíveis que derivam do milho e de sementes".

As críticas ao combustível feito de grãos e capim não giram apenas em torno dos preços de alimentos. Os produtores nos países em desenvolvimento estão derrubando florestas e drenando mangues - ambos valiosos por sua habilidade de absorver CO2 da atmosfera- para abrir espaço para plantações de biocombustível. Assim, muitos duvidam que o produto seja neutro em carbono. E mais, alguns fertilizantes usados na produção de grãos para biocombustíveis liberam óxido nitroso na atmosfera, um gás de efeito estufa que é até 300 vezes mais nocivo do que o CO2.

O relatório do Banco Mundial obtido pelo "Guardian" diz que a produção de biocombustíveis coloca pressão sobre os preços de alimentos tirando os grãos da produção de alimentos, estimulando os agricultores a separarem terras para plantações de biocombustíveis e gerando especulação de grãos nos mercados financeiros.

O problema tornou-se tão ruim que o Representante Especial da ONU pelo Direito ao Alimento, Jean Ziegler, chamou os biocombustíveis de um "crime contra a humanidade" no início desta primavera.

Tradução: Deborah Weinberg



sexta-feira, 4 de julho de 2008

Operação João de Barro: Desvios em MG financiavam candidatos, diz Promotoria

Integrantes da quadrilha investigada na Operação João de Barro, da Polícia Federal, desviavam recursos de prefeituras de Minas Gerais para financiar candidatos a deputado federal e estadual ligados ao esquema, segundo apuração da Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual.

O deputado João Magalhães (PMDB-MG) é citado nos documentos, aos quais a Folha teve acesso, como um dos "beneficiários diretos do golpe", que girava ao redor da construtora Ponto Alto. Segundo a Procuradoria, Magalhães é o verdadeiro dono da construtora, mas oculta a titularidade da empresa por meio de laranjas.

Um dos principais elementos usados pelo Ministério Público é o depoimento do engenheiro Silvério Dornellas, que figura como sócio-gerente da construtora. Silvério disse que era laranja do deputado.

De acordo com o Ministério Público, Magalhães e outros deputados federais direcionavam emendas ao Orçamento da União para prefeituras comandadas por membros da quadrilha. Depois, empregando a Ponto Alto e uma rede de empresas fantasmas, o grupo fraudava as licitações e desviava os recursos, alimentando contas de pessoas ligadas ao esquema.

Os investigadores do caso conseguiram rastrear cheques para funcionários das construtoras, agências de automóveis e até mesmo para parentes de prefeitos. Depois, o dinheiro iria para os políticos. Boa parte das transferências ilegais constatadas pelo Ministério Público ocorreu em período eleitoral.

"[Verbas do Orçamento da União] chegaram para várias prefeituras mineiras para a construção de obras de infra-estrutura, as quais seriam direcionadas a empresas do grupo pertencente ao proprietário da construtora Ponto Alto Ltda., com o nítido intuito de beneficiar candidatos a deputados federal e estadual ligados ao mesmo grupo", informa um dos documentos que a Folha acessou.

Relatório da Procuradoria de Justiça especializada em crimes de prefeitos de Minas descreve que pelo menos R$ 1,26 milhão foi destinado ilegalmente à Ponto Alto a partir de licitações fraudadas.

No dia 12 de junho, Magalhães foi notificado pela Procuradoria em processo no qual é acusado de desviar dinheiro de obras municipais em Minas e de ser o dono da Ponto Alto.

Em entrevista à Folha, o deputado negou ter sido beneficiado pelo esquema ou que a construtora pertença a ele. "Esse Silvério está querendo tirar a responsabilidade das costas dele. Ele fez essa afirmação sem prova nenhuma", disse.

Segundo o Ministério Público, foram comprovados desvios de dinheiro em obras e programas financiados pelos ministérios da Integração Nacional, da Saúde, Esportes e das Cidades. Grande parte das verbas provinha de emenda parlamentar.

Numa das fraudes, a da construção de uma ponte sobre um córrego em Santa Rita do Ituêto, todas as empresas participantes da concorrência eram fantasmas, inclusive a vencedora, a Castro Luz Ltda. Segundo a Promotoria, o titular da Castro Luz, além de assinar em nome das outras empresas participantes da licitação, é empregado da Ponto Alto.

A operação da PF investiga também os deputados federais mineiros Ademir Camilo (PDT), Miguel Martini (PHS), José Santana de Vasconcellos (PR) e Jaime Martins (PR).

Reportagem de Leonardo Souza - Folha de São Paulo


quinta-feira, 3 de julho de 2008

Dilma pressionou estatais no caso Varig, diz ex-diretora da Anac


A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu afirmou à Folha que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pressionou estatais como a BR Distribuidora e a Infraero para que agissem de forma a preservar a Varig.

Antes mesmo de a Varig entrar em recuperação judicial, durante o ano de 2004, os principais credores (Infraero, BR Distribuidora e Banco do Brasil) chegaram a discutir com o governo alternativas para o pagamento das dívidas da Varig. "O que se observava era um absoluto desconforto por parte dos três órgãos em aceitar qualquer postergação no pagamento de dívidas. Os administradores temiam, inclusive, a interposição de medidas judiciais de responsabilidade e improbidade contra eles, uma vez que esses órgãos não podiam abrir mão de dívidas", afirma a ex-diretora.

Abreu relaciona a saída do ex-presidente da BR Distribuidora Rodolfo Landim do cargo às pressões sofridas. Atualmente ele é diretor-presidente da OGX, uma das empresas de Eike Batista. "Ele havia sido indicado pela própria ministra Dilma Rousseff para o cargo quando ela ocupava a pasta de Minas e Energia. Exatamente no mesmo período ao qual me refiro sobre pressões da Casa Civil, ele pediu demissão num final de semana. Havia rumores de desgaste de sua atuação junto à ministra por ter negado à Varig um pedido de crédito de R$ 240 milhões", disse.

Landim sustentava a posição de que a BR não deveria dar um prazo de carência para a Varig porque ela não tinha garantias a oferecer. Antes disso, a empresa oferecia recebíveis de compras de passagens com cartão de crédito como lastro para a compra de combustível. Na época, a BR exigia pagamento à vista da Varig. As dívidas da companhia aérea com a distribuidora antes da entrada em recuperação judicial eram estimadas em cerca de R$ 57 milhões em 2006.

A Varig era citada como a única empresa entre os clientes da BR que tinha sua situação avaliada diretamente pelo Conselho de Administração da distribuidora, presidido pela ministra Dilma.

Na época, os credores haviam aprovado um plano de recuperação judicial que previa um período de 45 dias de caixa negativo, e a companhia aérea afirmava precisar de um prazo de carência da BR Distribuidora, da Infraero e das empresas de leasing, entre outros.

A Folha tentou entrar em contato com Landim por meio da assessoria de imprensa da OGX ao longo de dois dias, mas ele não estava disponível para comentar as declarações da ex-diretora da Anac. Procurada pela reportagem, a Casa Civil não respondeu até o fechamento desta edição.

A pressão sobre a BR Distribuidora não parou com a saída de Landim, segundo o relato da ex-diretora. Abreu afirma ter presenciado um telefonema da ministra Dilma para a sucessora de Landim na presidência da BR, Maria das Graças Foster, atualmente diretora da área de Gás da Petrobras.

"Estávamos em reunião na Casa Civil e houve um telefonema para Maria das Graças. Essa reunião ocorreu em maio de 2006. A ministra disse que, se ela não fizesse a liberação de crédito, a empresa ia parar e não ia chegar até o leilão. Disse que teria de ser decretada a falência e que, portanto, Maria das Graças teria de encontrar uma alternativa. O tom era imperativo, de cobrança", disse.

Em nota, a ex-presidente da BR afirmou que a ministra Dilma não ligou para tratar desse assunto. Afirmou ainda que durante sua gestão a BR cobrou à vista pelo combustível. Em 11 de maio de 2006, uma liminar judicial impediu a BR de manter a cobrança, que voltou a ser realizada em 22 de maio de 2006 após uma negociação comercial entre a Varig e a BR, intermediada pelo Judiciário.

Naquele mesmo mês, Foster afirmou que a BR não reajustava o combustível fornecido à Varig desde janeiro. Nos cálculos feitos pelo Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), o querosene de aviação havia subido 15,4% em cinco meses. A decisão da Justiça que impediu a cobrança antecipada resultou em perdas da ordem de R$ 13 milhões, segundo declarações de Foster à época.

JANAINA LAGE Folha de São Paulo




sexta-feira, 27 de junho de 2008

14% da Amazônia é "terra de ninguém", diz estudo oficial

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo


Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.

O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.

A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as "manchas" desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária e da mineração.

No ranking, o Pará é seguido por Amazonas (141,8 mil quilômetros quadrados) e Rondônia (89,3 mil quilômetros quadrados). Em relação ao tamanho do Estado, o maior percentual de terrenos desconhecidos está em Rondônia (37%), Roraima (29%) e Amapá (25%).

Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites, o Incra terá de fazer a regularização fundiária, ou seja, promover o georreferenciamento das glebas públicas federais, que é um mapa preciso com as coordenadas da propriedade, fazer a varredura in loco de cada uma delas, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas, como transformá-las em reserva ambiental e assentamento ou simplesmente incluí-las no eixo de desenvolvimento da economia local.
Dos 710,2 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados delas até o final deste ano.

"O nosso objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis anos. O momento exige que a gente faça mais e mais rápido", disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart. "Mas [esse prazo] não [pode ser cumprido] com o Incra como está hoje. É preciso mais servidores e mais equipamentos, além de parcerias com os militares e com os institutos de terra dos Estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia Legal."

O documento do Incra será entregue na semana que vem pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS (Programa Amazônia Sustentável).

A idéia de Cassel, do qual o Incra é subordinado, é apontar a divisão de responsabilidades na Amazônia Legal. Segundo o documento, cabe ao Incra uma extensão não-contínua de 1,1 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia Legal , sendo cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) cabe ao governo do Amazonas, à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ministério do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.



quarta-feira, 25 de junho de 2008

"Exército tem que estar é na fronteira"


Ex-diretor do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), a menina dos olhos do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri assumiu o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em março. Em suas mãos, a tarefa de trabalhar com os estados para conter a crise de segurança pública que o país enfrenta. Gaúcho, Balestreri é formado em História e trabalha na área há mais de 20 anos. Defende um modelo de segurança que leve em conta não apenas a eficácia à repressão do crime, mas o planejamento estratégico e o respeito aos direitos humanos. Ligado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi presidente da seção brasileira da Anistia Internacional.


Qual sua avaliação sobre a presença do Exército no Rio de Janeiro?

Segurança pública é uma coisa complexa. Quem tem de fazer é especialista. A tarefa do Exército é importante, mas é outra. É lutar nas áreas de fronteira. Segurança urbana não é o sétimo céu, mas é mais especializado. Esse caso do Rio é bom para a população ver, porque ela sempre pede intervenção do Exército, como se isso fosse uma coisa milagrosa. Mas o Exército vai cometer os mesmos erros que a polícia comete, alguns até maiores. A polícia pelo menos tem alguma experiência em algumas coisas.

Então institucionalmente os resultados no Rio não estão sendo bons?

Eu acho que a função do Exército não é urbana. Precisamos de um processo de desaquartelamento urbano e um reforço nas fronteiras, por onde passam drogas e armas. Ele é importante, respeitável, mas tenho impressão de que falta experiência para a segurança pública urbana. Em um evento público, um soldado ameaçou um jornalista, disse que ia atirar. Por mais erros que a polícia cometa, há muito tempo não vemos no Brasil uma ameaça de um policial contra um jornalista em serviço na hora do pega pra capar.

E o caso dos jornalistas torturados no Rio pelas milícias de policiais?

Polícia não é instituição. Na polícia também tem muita gente que se porta mal, mas tem algumas tecnologias que aprendeu a trabalhar com a segurança urbana, que não é o caso do Exército. Lá no Rio tem um forte aquartelamento das Forças Armadas. Por quê? O Rio não está ameaçado. As fronteiras estão, mas é mais confortável viver no Rio que na selva. Nos meios urbanos precisamos preparar a polícia, dar formação e aproveitar o acúmulo tecnológico que a polícia tem.

Quais o senhor avalia que sejam, hoje, os principais problemas da área no país?

Em primeiro lugar, é um abandono histórico das áreas mais pobres. Isso os colocou à mercê das organizações delinqüenciais. Eu sempre faço uma diferenciação entre organizações delinqüenciais e crime organizado. Os chefes do crime não moram em favelas, mas em mansões. Nas favelas moram as pessoas que estão desprotegidas, e isso as fragiliza em relação às organizações delinqüenciais. São organizações de venda da droga. Traficantes são poderosos, mas eles representam o poder no meio dos pobres. O Pronasci e o PAC são tentativas de retomar o espaço.

E além disso?

Outro problema é que construímos um modelo de polícia que é reativa, que reage aos problemas, e não se antecipa. Vigora no Brasil o que a gente chama de pensamento tático operacional. Conhecemos pouco de pensamento estratégico. Precisamos do pensamento estratégico. Temos que pensar sistemicamente de maneira complexa e a médio e longo prazo. Ela é ostensiva de parte da PM, no campo repressivo, e necessária. Partimos para ela quando todo o resto fracassou. No Brasil a gente parte para a repressão antes de qualquer outra estratégia. Já a Polícia Civil se tornou mais um cartório que uma instituição investigativa. Nos acostumamos, mas esse sistema é absurdo. É um cartório que funciona mal. Temos policiais excelentes, mas o sistema é infeliz. Estamos resgatando o pensamento estratégico e induzindo políticas públicas.

E por que a demora para começar a mudar esse quadro?

Eu diria que é pela pressão do senso comum. As pessoas se sentem ameaçadas com a falta de segurança. Reagem emocionalmente e pressionam o Estado para que também tome atitudes emocionais. Se o Estado começa a matar ilegalmente, ou se os agentes do Estado fazem execuções, a opinião pública aplaude. É uma reação emocional e não se resolve a segurança eliminando o problema. O crime é uma indústria. Temos um quarto da economia mundial em posse do crime organizado. Executar o bandido não reduz o crime; amanhã, terá dez no lugar dele. Se o Estado não se vacina, acaba, mesmo sem querer, tendo postura demagógica para agradar a opinião pública. Ocorre alguma coisa bárbara, o Estado corre atrás disso e faz um monte de bobagens, aumenta a penalização. Mas prender pessoas não resolve. As prisões brasileiras são fábricas de crime.

Está sendo produzido um relatório paralelo na CPI do Sistema Carcerário apontando que as penas do Brasil são muito brandas, e essa é a causa de problemas nos presídios?

Sou de um segmento mais progressista e minoritário. Não sou contra agravamento de pena, mas não é o tamanho da pena que faz a diferença, é a certeza da punição. Essa é uma discussão séria para casos de criminosos perigosos. Mas para a grande maioria das pessoas que delinqüiram o efeito é contrário. A grande maioria das pessoas que estão presas não é perigosa. Dentro da prisão elas só estão se estragando, vão sair piores. De maneira geral, não sobrevivem no presídio sozinhos, têm de se abrigar em algum lugar, nas facções, e saem grandes criminosos. Para a grande maioria, as penas alternativas são a solução.
O que a secretaria está fazendo de prático para mudar o comportamento da polícia brasileira?

Por um lado é mudar o pensamento da população e por outro lado é educar a polícia. O ministério tem políticas inéditas de educação da polícia. E educação demora. Temos financiamento de uma rede de 66 universidades com 82 cursos de pós-graduação em segurança pública. Estamos criando uma nova área do saber, já que a segurança pública, em geral, se valia de saberes emprestados. São 5.250 especializandos que recebem toda a formação acadêmica transversalizados em direitos humanos. Não aceitamos proposta curricular que não traga questão de gênero, combate à homofobia, igualdade racial e direitos de crianças e adolescentes.

A quem o curso é direcionado?

São policiais de diversos níveis. Todos têm formação acadêmica prévia e vão desempenhar um papel de multiplicação de cultura. Em mais três ou quatro anos, teremos formado uma massa crítica inteligente que mudará o rumo da polícia. Estão fundamentados em uma cultura de respeito aos direitos individuais. Temos ações para valorizar o policial.

Com todas essas políticas, por que a gente ainda ouve tantos relatos de corrupção dentro das corporações?

Isso é um problema antigo. Nosso país construiu sua polícia sob o signo do capitão-do-mato. Teoricamente, a polícia começou perseguindo escravos. A polícia não pertence à Nação, mas ao Estado. Estamos tentando resgatar isso, em um conceito amplamente democrático, que é a polícia gestionada pelo Estado. A polícia é do povo. Somos os gerentes. Ela foi ideologicamente mal construída como segmento de proteção das elites, para proteger os ricos e conter os pobres. Precisamos criar um novo conceito de uma polícia para todos. E essa polícia tem sido muito maltratada. Sempre ganhou mal, tem formação deficitária. Tradicionalmente, o Estado brasileiro investiu muito em viaturas, pouco em gente. Cerca de 30% do orçamento anual da segurança era para viaturas e apenas 3,5% para pessoal. Não é a viatura que vai fazer a segurança. Que a gente continue investindo em equipamento de uma forma mais racional, mas que se invista também nos policiais. Não só do ponto de vista do salário, mas também de formação moral.

Como responder ao argumento de que a corrupção é motivada pelos baixos salários?

Ganhar mal agrava a corrupção, mas não é o principal. Se pobreza gerasse corrupção e violência, todos os pobres seriam corruptos e violentos, mas a maioria deles é heroicamente batalhadora. Policial tem de saber entender os mecanismos sociológicos também. Se o sujeito não pensa, se transforma no cão de guarda do Estado, e não em ser humano. Não queremos uma polícia adestrada pelo Estado, mas educada, que dá exemplo moral. Isso leva alguns anos. Mas se comparar hoje com dez anos atrás, mudou muito. Ainda é extremamente crítico.

Fonte: Hoje em Dia



segunda-feira, 23 de junho de 2008

Roseana Sarney - Biografia não autorizada

Recebi por e-mail e resolvi publicar.
Vale a leitura, principalmente para relembrar os quem tem memória curta.

Assunto: Roseana Sarney - Biografia não autorizada

Roseana Sarney - Biografia não autorizada
31 de janeiro de 1966


Numa São Luís secular e suja, onde mendigos perambulam, bairros carecem de saneamento básico, esgotos a céu aberto, ratos e urubus dividem a paisagem, um jovem e fogoso deputado federal toma posse no governo do Estado do Maranhão. Ele acabava de derrotar a mais torpe das oligarquias, especialmente truculenta, comandada pelo senador Vitorino Freire, um cacique pessedista imortalizado por Rubem Fonseca como o "senador Vítor Freitas", o homossexual violento do romance Agosto.

Num discurso histórico, denunciando a miséria, o abandono da população, a violência e a corrupção, José Sarney anuncia uma "ruptura", uma "democracia de oportunidades" e enterra a era vitorinista com caixão de segunda classe. Mesmo sendo da UDN, ele teve o decisivo apoio da esquerda. O fato de o PSP de Adhemar de Barros e da empreiteira Mendes Jr. terem irrigado sua campanha não diminui a importância histórica de sua vitória. Entusiasmado, o já famoso cineasta Glauber Rocha filma toda a solenidade.

O documentário ganharia o nome de Maranhão 66 e chocaria pelo final: o belo discurso de José Sarney, denunciando as mazelas de seu Estado e o sofrimento de sua gente, era reproduzido em off, enquanto cenas da miséria explícita dos maranhenses eram mostradas. Encerrando, grandiloqüente, a fala do novo governador, em que ele "jurava" acabar com a política vigente, um turberculoso agonizava em público.

31 de janeiro de 2002

Numa São Luís secular e suja, onde mendigos perambulam, bairros carecem de saneamento básico, esgotos a céu aberto, ratos e urubus dividem a paisagem, uma não tão jovem governadora aparece em rede nacional de televisão, querendo ser presidente da República. Tal qual um Glauber da direita, as formas roliças de um antipático, mas competente, Nizan Guanaes conseguiram transformar em princesa cobiçada uma administradora falida.

Ela exerce o seu segundo mandato no Palácio Henrique de La Rocque. Ela é a herdeira de uma oligarquia não menos torpe do que a do velho senador Vitorino Freire, mas, seguramente, muito mais corrupta e bem-sucedida. Ela é filha dileta do homem que jurou sepultar o atraso e a oligarquia há exatos 36 anos.

Ela é a continuadora de um sistema político-eleitoral que humilha o seu povo com índices sociais tenebrosos. As maiores taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil do país. As menores taxas de desenvolvimento em todos os setores. O menor PIB do Brasil per capita, num sistema em que os amigos e correligionários não pagam o fisco estadual.

Ela entregou a administração do Estado ao marido, que já foi preso por improbidade. Ela é Roseana. Roseana Sarney. Fruto do marketing, do desconhecimento e da irresponsabilidade política. Ela é um projeto muito semelhante ao de Fernando Collor de Mello. Ela é, mesmo, o Collor de saias.

O DNA de Roseana

Quando seu pai foi eleito governador, Roseana tinha 12 anos de idade e vivia no Rio de Janeiro. Sua chegada à província foi o prenúncio do que a vida lhe reservava no Maranhão: declaradamente a preferida do pai, mimada, cercada de atenções e de carinho. Isso talvez sirva para explicar melhor uma faceta ainda obscura de sua personalidade: ela é profundamente mandona, irritadiça, temperamental e, não raro, protagoniza memoráveis escândalos e faniquitos comentados à meia voz nos corredores palacianos e na alta-roda de sua terra.

Após acompanhar papai em sua campanha para o Senado em 1970, foi estudar na Suíça. Teria ido fazer pós-graduação de um curso de ciências sociais. O deputado estadual Aderson Lago, um tucano que se especializou em não dar trégua à governadora, não consegue esconder o sorriso irônico: "Não se conhece nenhum colega de turma da Roseana, e, pior ainda, apesar dessa passagem pela Suíça, ela não fala qualquer outro idioma e mal domina o português".

Em 1981, Roseana tornou-se funcionária do gabinete de seu pai no Senado.Nessa época residia no Rio de Janeiro, o que nunca a impediu de receber integral e pontualmente o salário. Em 1988, por obra de uma lei muito bem-vinda, ela foi efetivada como funcionária do Senado, onde vai se aposentar com todos os benefícios. A isso irá somar sua aposentadoria de governadora.

Depois de eleita, ela enviou um projeto "moralizador" à Assembléia Legislativa. Cortava uma série de vantagens do funcionalismo público estadual, além de reduzir a polpuda pensão dos ex-governadores, atingindo até o próprio pai. A primeira parte, a dos barnabés e bedéis, foi votada sem emendas pelo rolo compressor da maioria esmagadora que a obedece no Legislativo estadual. Bem, já a segunda parte, até hoje não mereceu mais que o fundo de uma gaveta qualquer...

Quando seu pai, por obra das bactérias do Hospital de Base de Brasília, viu-se guindado à Presidência da República, Roseana ganhou sala ao lado no próprio Palácio do Planalto. Sem contar que, junto ao marido, Jorge Murad, foi morar no Palácio da Alvorada.

O senhor seu marido




Tudo parecia um sonho na vida da bela Roseana. Os humoristas de O Planeta Diário, que hoje formam a Casseta & Planeta, a celebrizaram como "a estonteante Roseana Sarney". Sua filha adotiva, Rafaela, tinha como babá não menos que um tenente do glorioso Exército brasileiro. E os deslocamentos da família eram feitos em jatinhos da FAB, ou de 1966, ou Aníbal Crosara, da goiana EMSA.

Já o maridão, o discreto, sisudo e antipatizado Jorge Murad, freqüentava com certa insistência a crônica política, que dava conta de atividades empresariais no submundo do governo Sarney. Hoje, Jorge é o homem forte do governo Roseana. Gerente de Planejamento, o equivalente a secretário, é quem manda e desmanda. Pagamentos? É com ele. Obras? Só com ele. Nomeações? Com Jorge Murad, o.k.?

Ele trabalha ao lado da governadora, mas passa boa parte do tempo na Avenida Colares Moreira, quadra 121, número 1, Edifício Adriano, no bairro Renascença. É lá que atende amigos empresários e administra seus negócios.

No mesmo endereço está o advogado de Roseana, Vinicius de Berredo Martins. Ele também é o defensor de duas empreiteiras cujos nomes se confundem com a própria gestão da governadora: a EIT e a Planor. A EIT é a responsável por um dos maiores escândalos do governo, a "construção" de uma estrada ligando Arame a Paulo Ramos, de 127 quilômetros de extensão, ao custo de 33 milhões de dólares, entre 1995 e 1996.
A Planor, que seria de propriedade de Fernando Sarney, embora registrada em nome de humildes "laranjas", é a sócia da EIT na empreitada e com ela dividiu os lucros. O único problema é que a estrada não existe. Vou repetir: a estrada não existe. Ela jamais foi construída. Existe, sim, uma picada de terra batida, por onde desfilam, solenes, jegues e galinhas-d'angola.

Os poucos automóveis que se arriscam na aventura terminam em alguma oficina mecânica, trocando a suspensão, os amortecedores ou até, quem sabe, retificando o motor que fundiu. E, como tudo no Maranhão, a oficina ou concessionário deverá ser de propriedade de algum membro da família Sarney.

(Em tempo: todas as ações sobre a estrada-fantasma foram arquivadas. Em todas as instâncias. Até o doutor Geraldo Brindeiro, aquele da gaveta, arquivou também a representação do deputado Aderson Lago, o denunciante da milionária maracutaia.)

Jorge Murad, o marido da candidata a presidente da República, não desperta amores. Dona Marly, a sogra, segundo se comenta, já gostou mais dele. Os cunhados não gostam muito. Mas José Sarney sempre o defendeu com uma frase lapidar: "O Jorginho não é casado com a Roseana. Ele é casado comigo". Em fins do ano passado, quando sua mulher despontava nas paradas de sucesso, Murad contou com a declarada proteção do sogro.

Sarney telefonou ao dono de um importante jornal de São Paulo pedindo que evitasse a publicação de uma matéria no mínimo embaraçosa para o genro. Conseguiu. Da história, além da influência do velho cacique, restou a explicação dada à redação: "Isso é pura sacanagem. Só porque ele é casado com a Roseana, isso agora aparece. Além do mais, essa matéria é puro machismo contra ela", sapecou a editora.

História triste, reveladora e lamentável.

Em meados dos anos 70, a fábrica de óleo de babaçu do empresário Duailibe Murad foi à bancarrota. Um sobrinho, escolhido pela Justiça, foi nomeado fiel depositário de toda a instalação industrial. O rapaz, entusiasmado e revelando o seu caráter, não se fez de rogado: encostou dois imensos caminhões FNM, embarcou toda a maquinaria e a levou até a cidade de Teresina, no vizinho Piauí, vendendo-a a conhecido empresário local. Foi preso dias depois como depositário infiel. Teve direito a algemas, nota em jornal e cela comum. Um escândalo. O jovem em questão chama-se Jorge Murad.

Milha filha, meu tesouro

O pai, fascinado pela herdeira, nunca deixou de escutar seus conselhos políticos. E ela, vaidosa, sempre se acreditou uma expert no assunto. Ministros foram feitos por sua vontade. Dante de Oliveira, um deputado mato-grossense famoso por sua emenda das Diretas Já (contra a qual José Sarney tanto lutou), teve a sorte de trocar a Prefeitura de Cuiabá, onde enfrentava índices assombrosos de desaprovação, por um inócuo Ministério da Reforma Agrária.




Arthur Virgílio Neto, deputado amazonense, disputou o governo de sua terra contra a poderosa máquina de Gilberto Mestrinho e Amazonino Mendes. Quase ganhou. Talvez tenha vencido, sendo vítima de uma proverbial técnica de apuração de votos onde o derrotado ganha. Mas o fato é que a boa retaguarda financeira de sua campanha foi oferecida por uma amiga íntima: Roseana.

Flávio Jussiani Ramos, um rapaz com então pouco mais de 30 anos, sósia de Bill Clinton, chegou pelas mãos de Roseana a diretor da Caixa Econômica Federal. Antes, no Planalto, era conhecido pelo curioso apelido de "assessor da assessora", já que carregava a pasta da amiga Roseana. Um belo dia, ao se sentir excluído de um "esquema" organizado pelo presidente da CEF, Paulo Mandarino, Jussiani recusou-se a assinar a ata de uma reunião de diretoria.

Com isso, centenas de processos seriam paralisados, empresas tiveram prejuízos, mutuários seriam penalizados. Mandarino, muito amigo do presidente da República, exigiu a demissão do moço. Dias depois, foi ele, Mandarino, quem caiu. Flávio ficou e hoje é um homem rico.

Mas a união com Murad, iniciada em 1976, estava indo muito mal. Os comentários tanto sobre as incursões do marido no mundo dos negócios como a respeito das desavenças conjugais eram a cada dia mais freqüentes. "Jorginho" era figura fácil na noite brasiliense, sempre acompanhado nas mesas alegres do extinto restaurante Florentino. Fotos registram essa fase boêmia.

Ele já tinha sido submetido à humilhação de ser drasticamente interrogado pelos senadores José Ignácio e Itamar Franco, na emblemática CPI da Corrupção. Foi, como sempre, frio, monossilábico e evasivo. Mas deixou uma péssima impressão e não conseguiu provar sua inocência em nenhuma das várias acusações que lhe eram imputadas. Roseana, chocada, se distanciou ainda mais.

Logo após, quando o governo do pai já fazia água e os sucessivos pacotes econômicos afundavam um a um, ela resolveu partir. Na verdade, a saúde não estava boa, o casamento tinha acabado e ela havia reencontrado um grande amor da adolescência.

Embora hoje, de todas as maneiras, seus assessores e companheiros de partido tentem omitir, Roseana viveu com Carlos Henrique Abreu Mendes.
Generosa, conseguiu com o então governador fluminense Wellington Moreira Franco a nomeação de Mendes para secretário de Meio Ambiente do Estado. O casamento durou até fins dos anos 80.

Em 1990, com o pai buscando um mandato de senador no distante Amapá, Roseana conquista uma cadeira na Câmara dos Deputados, na mais cara campanha já vista no Maranhão. Foi a campeã de votos. Deixou para trás o seu irmão, Sarney Filho, o "Zequinha", um bom sujeito, que morre de medo do mau gênio da irmã.

Em São Luís, sentado numa mesa do Hotel Vila Rica, um dos empresários mais respeitados do Estado e eleitor de Roseana conta a história que todo o Estado comenta: num dia de fúria, a governadora buscou pelo irmão ministro do Meio Ambiente. Cobrava mais atenção, apesar de o mano ter enviado para os cofres do Maranhão mais da metade das verbas disponíveis em sua pasta.

Mas ela, como sempre, queria mais. Queria porque queria e pronto. Assim é Roseana. Zequinha, sabendo da cobrança iminente, escafedeu-se. Foi encontrado por uma irmã transtornada, que se ajoelhou no jardim da casa dele e arremessou uma pedra que espatifou a porta de Blindex em milhares de pedacinhos.

"Essa moça é muito raivosa. E só tem duas amigas: a rainha de copas e a viúva Clicquot", disse um dia o ex-governador Epitácio Cafeteira, o mais popular dos adversários políticos e inimigos pessoais dos Sarney. Foi ele, em 1994, que, por apenas 1 por cento dos votos, não tomou de Roseana o governo do Estado. Ganhou folgado o primeiro turno e por um triz perdeu o segundo, embora existam denúncias impressionantes e documentadas de uma fraude grosseira nas apurações.

O colunista Márcio Moreira Alves, por exemplo, no jornal "O Globo", chegou a denunciar que o próprio Cafeteira teria recebido uma fortuna para ficar quieto, aceitar a derrota e fazer corpo mole em seu recurso junto ao TSE. Jamais qualquer uma das partes respondeu a gravíssima afirmação de Marcito. Já na reeleição, em 1998, até o PC do B engrossou a coligação que deu, de lavada, um segundo mandato para a governadora.

Um cartão tirou o crédito

Ao contrário do que diz o desafeto, porém, Roseana tem muitos amigos. Ela, na verdade, é uma sedutora. Elegante, simpática, bem-humorada, cativa as pessoas e mantém um diálogo inteligente, descontraído e agradável. Em geral, deixa uma impressão muito melhor que os indicadores sociais de seu Estado e o resultado alcançado depois de sete longos anos de reinado absoluto, sem contar os outros 29 sob a batuta de papai.

Os humildes são cativados pelo sorriso bonito. Embora se pareça muito com o pai, no rosto ovalado e até na voz, é uma mulher muito sensual. Os eleitores gostavam de pegar nos seus cabelos na campanha de 1994, quando ela soltava, de propósito, as então longas melenas. Toca (mal) um violão, canta com alguma afinação e desfila na escola Flor do Samba, que neste Carnaval teve José Sarney como tema do samba-enredo.

Roseana tem amigos, sim. Alguns que impressionam pela fidelidade que lhe devotam e outros pela generosidade com que ela os trata. Michael Gartenkrault, por exemplo, um técnico com tumultuada passagem pelo governo de Sarney, hoje é o reitor do ITA, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, uma das melhores instituições de ensino do país.

Soldado de Jorge Murad, tem se dado ao trabalho de ir todos os fins de semana até a casa do amigo, em São Luís, onde ministra impensáveis aulas de Brasil e de conhecimentos gerais à candidata presidencial do PFL! É uma espécie de "intensivão", um pré-vestibular surreal sobre o país, seu povinho e seus problemões.

Magnânima, madame contratou seu mentor intelectual para elaborar um pitoresco Plano de Diretrizes para Oportunizar Negócios para o Maranhão (sic). Custo da farra: 3,5 milhões de reais! Afinal, uma mão lava a outra!

Candidata, Roseana se hospeda toda vez que vai a São Paulo na mansão do banqueiro e mecenas Edemar Cid Ferreira. Uma amizade que vem de muito longe. Márcia, a senhora Edemar, é filha do falecido senador biônico Alexandre Costa, um violento coronel da cidade de Caxias, e amiga de infância. Quando Roseana deixou o Planalto e reencontrou Carlos Henrique, estava deprimida e desgastada. Resolveu viajar, correr o mundo, divertir-se.

E lá se foi para alguns dos lugares que ela mais ama: Monte Carlo, Atlantic City e Las Vegas. É que ela é jogadora compulsiva, apaixonada, incontrolável. Diante do pano verde, seus belos olhos verdes se integram numa simbiose perfeita. O girar da roleta, o tilintar das fichas, a voz do crupiê, a emoção da aposta suprem qualquer deficiência emocional da candidata do PFL à Presidência do Brasil.

E esse fato, sobejamente conhecido no Maranhão, é um trauma para a família, especialmente para o velho pai, que num discurso, em 1993, chegou às lágrimas na tribuna do Senado respondendo uma nota da colunista Danuza Leão, que tratava das peripécias da moça por centros internacionais de carteado.

Esse dolce far niente foi bancado por um expediente que impressiona. Um cartão de crédito internacional, ilimitado, emitido por um banco de Miami, o Schroder, segundo denúncia do "Jornal do Brasil" e da revista "Exame". Dono da conta responsável pelo débito mensal do cartão da felicidade: Edemar Cid Ferreira.

O mesmo Edemar, segundo o JB, seria sócio de Murad num banco no Caribe, o Claymoore Bank, que seria o destino de centenas de milhões de dólares que teriam sido alcançados em excelentes negócios realizados à sombra do governo do sogro e amigo José Sarney.

Em 1994, Roseana e Jorge voltaram a dividir o mesmo teto. Ela era candidata ao governo do Maranhão. Ele, o tesoureiro da campanha. Nos anos de separação, havia se envolvido com a belíssima empresária Carmem Ruete, herdeira de uma usina de açúcar em São Paulo. Tiveram uma filha, hoje com 9 anos. Carmem teve de ir à Justiça para conseguir que Murad reconhecesse a paternidade da menina, a quem não visita e paga uma pequena pensão alimentícia.

"Essa criança e a minha candidatura ao Senado foram a causa do novo casamento do meu irmão com a Roseana. Eles poderiam ter, simplesmente, anulado a separação, mas preferiram casar-se novamente, e com separação de bens. Evitaram que a filha dele herde a espetacular fortuna dos Sarney e impediram a eleição do maior inimigo que eles têm, que sou eu, que fiquei inelegível por ser cunhado da governadora", diz o ex-deputado Ricardo Murad, do PSB do Maranhão, atual secretário de Educação do município de Coroatá.

Ele é um dos mais temidos adversários da oligarquia. E sua presença no cenário político maranhense é quase um flagelo para os Sarney: seu irmão Jorge é o marido de Roseana, sua irmã Teresa é a mulher de Fernando, o filho-empresário de dona Marli e do senador José Sarney.

Ricardo, PhD na família Sarney, é curto e grosso sobre a cunhada: "Faz um governo corrupto, é uma despreparada e vai quebrar o Brasil".

Globo e Roseana: tudo a ver

Se Roseana chegar ao Planalto, cai a profecia de Millôr Fernandes, que se dedicou a desconstruir com rara aplicação a obra literária e o governo de José Sarney. Assim que o ex-presidente deixou o cargo, o humorista disse que só dali a cem anos um outro maranhense seria novamente presidente do Brasil.

Mesmo com números francamente favoráveis, não falta quem não vislumbre futuro na pré-candidatura de Roseana. O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, em entrevista à revista "Época", apostou todas as fichas num segundo turno entre Lula e José Serra, explicando por a + b como a bola de Roseana iria murchar. No mesmo dia em que a revista chegou às bancas, Roseana teve outro dissabor. O jornal "O Estado de S. Paulo" circulou com um artigo demolidor de Mauro Chaves: "Roseana, o charme da miséria".

Nele, o jornalista faz um contraponto do levantamento do IBGE que aponta o Maranhão como líder na pobreza e nas diferenças sociais do país com os casos de corrupção que pipocam naquele Estado. O charme fica por conta das medidas cosméticas e dos efeitos especiais que a governadora usa para edulcorar a dura realidade de sua terra. "Cachaça et circensis", na impagável definição do articulista.

Esse levantamento do IBGE também foi o mote do documento da CNBB maranhense amplamente divulgado na véspera. Dom Affonso Felippe Gregory, presidente da entidade no Maranhão, vaticinou que tais números poderiam afundar a candidata. Vendo a ofensiva, o alarme vermelho acendeu no crânio do velho acadêmico, que saiu em defesa da filha no mesmo dia.

Abandonou o distanciamento que vinha adotando até então. "Em relação a mim, eu posso compreender as injustiças, mas em relação à minha filha não vou ter a mesma atitude", ameaçou na porta de sua mansão brasiliense, ao lado de FHC, que fora ali para dar plena garantia de que não haveria mais agressões a Roseana.
Esta reportagem começou nesse clima. Uma avaliação mais realista só pôde ser feita quando desembarquei em São Luís.

De um radinho de pilha dependurado numa das tendas-padrão do Projeto Reviver, ecoa a voz potente do radialista Roberto Nunes, da Rádio Educadora, comentando a reação intempestiva do pai: "Parece que se tocar na Roseana ela quebra! Parece que é de vento". Parece, mesmo.

O Projeto Reviver, um dos redutos da boêmia e do turismo na ilha, é uma das jóias da bela coroa. Seus preservados casarões coloniais serviram como uma luva para os quatro dias consecutivos de merchandising do turismo nativo na novela O Clone, na semana seguinte ao esperneio de Sarney.

O próprio clone, Léo, pintou na telinha da Rede Globo pela primeira vez nos paradisíacos Lençóis Maranhenses. Uma operação desse tipo não saiu por menos de 1 milhão de reais para o erário maranhense, sem contar toda a infra-estrutura proporcionada pelo governo, segundo especialista do mercado publicitário.

Nos intervalos, inserções de trinta segundos da propaganda política do PFL, Roseana, embalada num de seus corretos terninhos, pontificava: "Um presidente não pode ser presidente de São Paulo, da República da CUT, da República do MST". E, de quebra, imagens da baderna e do quebra-quebra recente na Argentina. José Serra não acusou o golpe, nem na insossa cerimônia de lançamento de sua pré-candidatura presidencial, seguindo conselho de FHC.

Mas o PT, enfim, abandonou a postura olímpica ("A Roseana é problema do PSDB", costumava dizer Lula) e escalou José Dirceu, o presidente do partido: "Tudo o que ela está falando da Argentina aconteceu aqui, no fim do governo Sarney, do qual ela participou... Só não houve renúncia porque se construiu uma saída, quando eles se omitiram e deixaram o Collor de herança".

Sobre o festival maranhense na novela das 8, de inestimável apelo popular, nada. O PT, sem perceber, se omitiu na denúncia de que a Globo, como na edição fraudulenta do debate entre Collor x Lula, em 1989, misturou dramaturgia e propaganda política subliminar, numa operação casada, clara e evidente, que atenta contra a lei e deixa à mostra uma relação comercial e promíscua entre o clã Sarney e o império dos Marinho.

A educação no Maranhão, que apresenta índices vergonhosos, é um capítulo que a Globo, com certeza, jamais passará. Nem a imaginação fértil de dona Glória Perez, no seu folhetim eletrônico e medíocre, poderia contar, por exemplo, que em sete anos de governo dona Roseana não construiu uma única sala de aula. Muito menos, que a educação de 2º grau, à qual 400.000 jovens
maranhenses não têm acesso por absoluta impossibilidade, foi substituída por um incrível contrato com a Fundação Roberto Marinho, no valor de 102 milhões de reais!

Quando o deputado estadual Aderson Lago (PSDB) denunciou a trama, a governadora resolveu baixar a cifra para 92 milhões de reais. E o Ministério Público se deu por satisfeito com esse "desconto" de 10 milhões na sangria. Escândalo que se amplia quando se lê a contundente ação da Federação dos Trabalhadores na Educação junto ao Ministério Público, denunciando que os professores serão substituídos por aparelhos de televisão e fitas cassetes da Globo, e que os candidatos selecionados no concurso público aberto (o primeiro em sete anos de governo Roseana!), na verdade, irão funcionar como bedéis, sem ministrar aula alguma, atendendo pelo pomposo apelido de "orientadores de aprendizado".

Como se tudo isso fosse pouco, os 92 milhões de reais são apenas para as fitas. As apostilas dos alunos são por fora. Mais a bagatela de 16 milhões de reais, somente na primeira compra. Editadas por quem? Ganha uma passagem só de ida para a ilha de Curupu, com escala na sofisticada mansão da praia do Calhau, quem respondeu Editora Globo...

Neste mês de fevereiro teremos a primeira turma de formandos do "tele-ensino", batizado pelo povo do Maranhão de "tele-engano". São 124.000 adolescentes. Educadores e pedagogos locais prenunciam um baixíssimo nível de aproveitamento e uma péssima base educacional: "Será um exército de semi-analfabetos. A vantagem é que já sabem, pelo menos, desenhar o próprio
nome". Irônico, o professor Paulo Rios, líder dos professores, constata, impiedoso: "Eu conhecia o método Paulo Freire. A Roseana aplicou o método Roberto Marinho".
Um jeito Roseana de governar

Alguns exemplos, dos muitos que poderíamos oferecer aos leitores, de feitos da gestão de Roseana Sarney à frente dos destinos do Maranhão. Nenhum deles, com certeza, será exibido em O Clone...

Projeto Salangô

Num ambicioso projeto de culturas de arroz e de limão irrigadas, sumiram 53 milhões de reais de verbas federais. Nenhum hectare de arroz, nenhum pé de limão foram plantados. O Tribunal de Contas da União, após pareceres de auditores técnicos que visitaram o local, recomendou ao governo federal que não dê mais um real ao projeto.

Pólo de confecções de Rosário

O chinês de Taiwan Chao Kwo Cheng, amigo íntimo de Jorge Murad, arrancou recursos do Banco do Nordeste e do governo estadual e montou um pólo de confecções na região metropolitana de São Luís com a promessa de milhares de empregos.
O projeto, inaugurado por FHC, não passou de um barracão rústico com algumas máquinas de costura e milhares de costureiras frustradas. Fugitivo, com os financiamentos no bolso, Chao acabou preso pela Polícia Federal por estelionato e formação de quadrilha. Solto por obra de um habeas corpus, jamais devolveu um único real dos milhões que conseguiu alavancar com o apoio da governadora.

Lagoa do Jansen

Inaugurado em 30 de dezembro passado, com festa, discurso e foguetório, o Parque Ambiental da Lagoa do Jansen, em São Luís, não resistiu à primeira chuva, duas semanas depois. Tendo custado 70 milhões de reais, enviados pelo mano Zequinha, ministro do Meio Ambiente, o lago artificial de pouco mais de 1 metro de profundidade transbordou, invadindo condomínios de classe média alta e casebres paupérrimos que o rodeiam. Dejetos, matéria vegetal não retirada e sujeira desmoralizaram o que Roseana havia chamado dias antes de "a nossa Lagoa Rodrigo de Freitas". A despoluição, item mais caro do dinheiro gasto, simplesmente não foi feita.
Favorecimento à OAS

O jornalista Walter Rodrigues calcula em quase meio bilhão de reais as obras entregues por Roseana à notória empreiteira baiana OAS, sem falar nas denúncias de ligação com Antonio Carlos Magalhães. O projeto Italuís, de duplicação da adutora do Rio Itapicuru, no montante de 300 milhões de reais, além do projeto da Lagoa do Jansen, entre outros, são executados pela OAS. Em todos, irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União.

Caminhando pelas ruas do centro histórico de São Luís, o jornalista Walter Rodrigues é alvo da curiosidade, da admiração e de muitos cumprimentos. Mal chegado aos 50 anos, paraense de nascimento, ele é o homem que mais conhece, enfrenta e combate a oligarquia local.

Sério, comedido, bem-humorado e com uma coragem pessoal absoluta ("Esse tem colhões", observou um deputado governista), Walter é colunista de um diário cinqüentenário, o destemido "Jornal Pequeno" (www.jornalpequeno.net
Sabe tudo de Sarney e de sua turma. Mas ele é só perguntas para mim: "Será que o Brasil não aprendeu com Collor?" "Como é que um homem de origem modesta pode ser um empresário riquíssimo, dono de rádios, televisões, jornal, imóveis, como é o Sarney hoje?" "A memória nacional se esqueceu do que foi o fracasso de seu governo, com 80 por cento de inflação ao mês e casos de corrupção piores que os da era Collor?" "O governo de Roseana é um desastre. Com os indicadores sociais que temos, segundo a revista "Veja", se o Maranhão fosse um país, seria o segundo mais miserável das Américas, perdendo só para o Haiti."

O jornaleiro da rua do Egito escuta. Calça uma sandália havaiana. Sua camiseta rota traz a propaganda do jornal "Estado do Maranhão", propriedade da família Sarney. "Ela quer fazer no Brasil o que não consegue fazer no Maranhão", diz, tomando coragem. Sua boca mostra um sorriso triste. Só tem um dente.

A distância que nos separa da posse de José Sarney, em 31 de janeiro de 1966, é de exatos 36 anos. Mas parece ser de poucos dias. Quem sabe, até, se esse jornaleiro não é o filho daquele tuberculoso. O do filme de Glauber Rocha. Mas isso pouco importa. Nizan Guanaes não irá mostrá-lo nos intervalos de O Clone.
Publicado em conjunto com a revista "Caros Amigos"

Pessoal, vamos denunciar essa fraude eleitoral. Lembram do Collor! Nosso país não merece isso. Mandem cópia desse e-mail para outras pessoas poderem tomar consciência do que está acontecendo na mídia. É um dever cívico.

Ana Maria Przytyk



Roberto Teixeira admite contrato de até US$ 5 mi com VarigLog


O advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, disse ontem, por meio de sua assessoria, que pode chegar a US$ 5 milhões o valor total de seus contratos com a VarigLog, entre honorários, custas judiciais e outras despesas. Segundo ele, a quantia se refere a um ano e dez meses de serviços em mais de 300 processos, e não apenas a sua atuação na venda da companhia, em 2006, para o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros.

O negócio foi posto sob suspeita pela ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, que denunciou ter sido pressionada pela Casa Civil para não exigir documentos que pudessem revelar que o sócio estrangeiro era o real controlador da companhia, o que fere a lei.

Um dos sócios brasileiros, Marco Antonio Audi, disse que Teixeira recebeu US$ 5 milhões "para resolver" o problema. Teixeira negou ter usado sua influência e disse que o valor recebido era "bem menor", sem falar em números.

A assessoria do advogado informou que ele não voltou atrás em suas declarações e deu uma explicação semântica. Teixeira disse que desmentiu Audi porque este afirmou ter pago os US$ 5 milhões "do contrato até a aprovação" da venda da VarigLog, período de quatro meses, entre março e junho de 2006.

Segundo ele, os pagamentos que, somados, se aproximam dessa quantia aconteceram de março daquele ano a janeiro deste ano. "A totalidade da remuneração jamais foi objeto de questionamento", diz nota do escritório Teixeira, Martins Advogados em resposta à reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" publicada ontem.

A mesma explicação foi usada em relação à declaração dada por Teixeira na quarta-feira passada no Senado, quando disse ter recebido US$ 350 mil da VarigLog. A quantia, sustenta ele, é o valor exato recebido naqueles quatro meses (março a junho de 2006).

Ainda na quarta-feira, em entrevista à Folha, questionado sobre o valor total pago pelos serviços prestados à VarigLog, Teixeira disse ser "menos" que os US$ 5 milhões, mas se recusou a falar em valores. A Folha voltou a pedir ontem o valor exato pago ao escritório, mas não recebeu resposta.

Planilhas publicadas ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostram pagamentos de US$ 3,26 milhões feitos à Teixeira, Martins e Advogados, entre eles o de uma taxa de sucesso de US$ 750 mil paga assim que a Varig, adquirida pela VarigLog, conseguiu autorização da Anac para voar.

Os pagamentos, segundo a planilha, foram feitos por sete empresas pertencentes aos sócios da VarigLog: VRG Linhas Aéreas, VBP do Brasil, Volo do Brasil, Varig Logística, Volo Logistics, Matlin Patterson USA e Matlin Patterson LA.

"Não precisava mentir"

Audi disse ontem que pode ter cometido um "erro cronológico" em alguma declaração, mas que em diversas entrevistas dadas nas duas últimas semanas afirmou que se referia a pagamentos feitos até 2008. "Tenho falado semanalmente que esses valores eram de 2006 para cá. Teixeira vai se enforcar na própria corda; ele não precisava ter mentido."

Audi, afastado do comando da VarigLog pela Justiça, disse ainda não saber o valor exato pago a Teixeira, mas que ultrapassam os US$ 5 milhões. "Nos valores de dólares de hoje, passou de US$ 5 milhões. Não tem jeito, está lá no SAP (sistema de gestão) da empresa."

ALAN GRIPP da Folha de São Paulo



quarta-feira, 18 de junho de 2008

"Em 2050, seremos todos vegetarianos"


No Ensaio Sobre O Princípio Da População, publicado em 1798, o inglês Thomas Malthus fez uma afirmação alarmante. Como a população humana crescia em progressão geométrica e a produção de alimentos em progressão aritmética, no longo prazo o saldo desse descompasso seriam a fome e o aumento da mortalidade, ajustando o tamanho da população à oferta de alimento. Em 1800, havia 1 bilhão de humanos. Hoje, somos 6,6 bilhões. A produção agrícola superou a explosão populacional. Malthus estava errado? Para o jornalista americano Paul Roberts, de 54 anos, talvez não. A hora de Malthus pode ter chegado. Em The End of Food (O Fim da Comida, editora Houghton Mifflin), Roberts prevê que, até 2050, a demanda por comida ultrapassará a oferta. Um primeiro alerta seria a atual explosão do preço dos alimentos.

A tonelada de arroz passou de US$ 400 para US$ 1.000 em cinco meses. No Brasil, o feijão subiu 168,44% em 12 meses. A culpa, para os analistas, é de chineses e indianos, que estão ganhando mais e comendo mais. Em 2030, a China importará 200 milhões de toneladas de grãos, ou seja, todo o excedente exportável mundial. O que sobrará para os países pobres? Se nada for feito, a fome.

ÉPOCA – Malthus estava certo?
Paul Roberts – Após 200 anos, é cada vez mais difícil dizer “não” a essa pergunta. Continuamos desenvolvendo novas tecnologias para produzir mais comida, mas enfrentamos novas restrições que os fazendeiros do passado não tinham. Historicamente, a forma de aumentar a produção era expandir a área plantada. Isso é cada vez mais difícil. A maioria das terras aráveis do planeta já é usada e a maior parte do que resta são as últimas florestas. É o caso do Brasil, onde as novas áreas de plantio são obtidas à custa da derrubada de florestas.

ÉPOCA – É hora de outra Revolução Verde?
Roberts – A Primeira Revolução Verde, que transformou a agricultura entre os anos 40 e 60, multiplicou a produção de alimentos graças ao uso de fertilizantes e ao desenvolvimento de novas sementes. Ainda é possível aumentar a produtividade usando os transgênicos. Mas essa tecnologia tem seus limites. Não podemos também esquecer que o preço da energia está subindo e que a agricultura moderna foi pensada no tempo em que o barril de petróleo custava US$ 20. Caso o preço se estabilize entre US$ 125 e US$ 200, o sistema atual não se sustenta.

ÉPOCA – O que fazer?
Roberts – Há três grandes desafios para criar uma Segunda Revolução Verde. O primeiro é o aumento do preço do gás natural, o principal insumo na produção de nitrogênio sintético, que por sua vez é o maior insumo dos fertilizantes. A maior parte do excedente agrícola atual se deve à disponibilidade de nitrogênio barato. Se o preço dos fertilizantes se mantiver elevado, alimentar daqui a 50 anos outros 4 bilhões de pessoas, além dos 6,6 bilhões atuais, será um tremendo desafio. É preciso alternativas para produzir novos fertilizantes.

ÉPOCA – O segundo desafio é...
Roberts – A falta d’água. Para isso não existe alternativa. Não há continente onde não falte água. Cada país responde ao desafio de forma diferente. A China está substituindo a produção de grãos, que usa irrigação maciça, pela de frutas e verduras, que consome menos água. Em 2007, importou 30 milhões de toneladas de soja, boa parte oriunda do Brasil. Isso significa que a China está importando de vocês sua água. Está ocorrendo uma mudança no “mercado virtual” de água. Por algum tempo, isso deve contrabalançar a escassez. Mas, no fim das contas, não existe água suficiente no mundo para atender ao aumento projetado na demanda de alimentos.

ÉPOCA – E o terceiro?
Roberts – O último é o maior de todos: as mudanças climáticas. Elas vão dificultar o aumento na produção de comida e acentuar a escassez de água. A alteração do clima também será um desafio para que grandes exportadores, como os Estados Unidos e o Canadá, consigam elevar sua produção. Os desafios são complexos e as respostas para eles também. Será preciso reduzir o uso de energia e de água na agricultura, ao mesmo tempo que se elevam a eficiência e a produtividade. Porém, isso não será o bastante. Seremos obrigados a comer menos.

ÉPOCA – A Terra pode alimentar 2,5 bilhões de bocas com uma dieta ocidental, rica em carne, ou 20 bilhões de vegetarianos. Mas somos 6,6 bilhões...
Roberts – A pecuária e a avicultura consomem grande parte da produção de grãos. Tome o exemplo dos Estados Unidos, com um consumo anual per capita de 100 quilos de carne, comparado ao da Índia, com 15 quilos. É preciso elevar o consumo da Índia e desencorajar o consumo nos Estados Unidos e na Europa, para tentar atingir uma média global de consumo mais justa e sustentável.

ÉPOCA – Isso não é utopia?
Roberts – É preciso reduzir o consumo de carne. A questão é como fazê-lo. Nos Estados Unidos não se toca no assunto. Achamos que comer carne é um direito eterno. Seu consumo é considerado um índice de prosperidade – apesar dos problemas de saúde, como doenças cardíacas, que seu consumo acarreta.

ÉPOCA – No Brasil, é a mesma coisa.
Roberts – O Brasil está se desenvolvendo, e a lógica pressupõe que num país bem-sucedido come-se tanta carne quanto se deseja. Para inverter essa lógica, é preciso um líder corajoso e habilidoso. Essa não é uma prioridade dos candidatos à Presidência dos Estados Unidos. Cedo ou tarde, essa discussão terá de ser atacada.

"Como dizer a 1,3 bilhão de chineses que eles devem comer menos
carne, se isso tem sido um objetivo humano por milhares de anos?"
ÉPOCA – Barack Obama e John McCain têm opinião a respeito?
Roberts – Não sei. Não é uma questão que eles levantariam na campanha. Não soaria como algo patriótico.


ÉPOCA – O aumento do preço da comida ameaça elevar em 100 milhões o total de 862 milhões de famintos no planeta. Mas há 1 bilhão de pessoas com sobrepeso. O problema da humanidade é a fome ou o diabetes?
Roberts – Ambos são problemas. Se fosse forçado a escolher, priorizaria a subnutrição, pois ela mata as pessoas muito mais cedo, e sua solução contribuiria para a estabilidade do clima. Dito isso, se fracassarmos em lidar com a questão da obesidade, no longo prazo pagaremos um enorme preço na forma de despesas médicas. Por 200 mil anos, a espécie humana teve sua dieta restrita pela disponibilidade ou não de alimento. A invenção da agricultura, há 10 mil anos, mudou esse padrão. A obesidade é conseqüência do acesso a uma alimentação farta e barata. Para manter uma dieta saudável, é preciso disciplina, e nós não fomos biologicamente projetados para controlar nossa gula.

ÉPOCA – O Brasil será o celeiro do mundo à custa da destruição da Amazônia?
Roberts – Apesar de conhecermos as conseqüências científicas e ambientais da rápida expansão da agricultura, somos incapazes de resistir à pressão política e econômica. Na imprensa econômica americana, o Brasil é retratado como uma história de sucesso. O país será uma superpotência na produção de alimentos. No entanto, quando olhamos as publicações científicas, o Brasil é retratado em termos muito negativos. A lógica gira em torno do fato de a população chinesa ganhar hoje o suficiente para comer carne, o que leva à destruição das florestas no Brasil. A questão fundamental é: como dizer a 1,3 bilhão de chineses que eles devem comer menos carne, se comer carne tem sido um objetivo humano por milhares de anos?

ÉPOCA – Seu livro anterior se chamava O Fim do Petróleo. O atual é O Fim da Comida. Qual será o próximo, o fim da água? O fim da natureza? O fim da esperança?
Roberts – (Risos.) Vou trabalhar num livro sobre as finanças globais, outro desastre. O mercado financeiro é a chave de tudo. Nada do que conversamos, como a conversão de florestas em área de cultivo no Brasil, pode acontecer sem a ajuda dos mercados financeiros. Eles estão em crise. São uma faca de dois gumes que é preciso entender melhor.

ÉPOCA – O senhor é otimista com o futuro?
Roberts – Acho que sou. Ao dissecar a questão da escassez de recursos, aprendi como as coisas podem se tornar ruins. Eu sei qual é o pior cenário possível se não alterarmos a rota na qual caminhamos. Com isso em mente, acredito que qualquer mudança será para melhor. É muito fácil ser pessimista, mas isso não faria o menor sentido. A humanidade sempre conviveu com a escassez. Essa é a condição humana.

Revista Época



terça-feira, 17 de junho de 2008

Marina Silva: índios sequer são considerados humanos


Raposa Serra do Sol: um lugar de direito


Marina Silva
De Brasília (DF)

É muito especial para mim estrear no território dos internautas, por meio de Terra Magazine, a quem agradeço pela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas e idéias de todos vocês. Também é especial por acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige conhecimento, sensibilidade e intuição para identificar, na massa impressionante de informações que nos chega, a profundidade dos fatos e processos, a conexão entre passado e futuro, enfim, o nosso espaço de escolhas reais, sejam individuais ou coletivas.

Faz parte desse espaço uma interpelação ética da qual não podem fugir nem os países desenvolvidos nem os em desenvolvimento, entre eles o Brasil. A Amazônia, com sua incomparável floresta tropical, sua biodiversidade e sua diversidade social, talvez seja o maior símbolo dessa interpelação. Para os países desenvolvidos, a pergunta que se faz é sobre seu passado. Destruíram sua biodiversidade, arrasaram os povos originários dos lugares conquistados e provocaram, a partir da revolução industrial, alterações ambientais tão extensas que levaram à atual crise ambiental global, em cujo centro estão as mudanças climáticas.

Embora pareça paradoxal, nossa situação é bem melhor porque somos questionados sobre o futuro. Quando somos perguntados sobre o passado, estamos diante do quase irremediável. Sobre o futuro, temos a chance de projetá-lo. Isso implica dizer o que vamos fazer com nossa biodiversidade, porque temos 20% das espécies vivas do planeta; com nossos recursos hídricos, porque temos 11% da água doce disponível, 80% dos quais na Amazônia; com a maior floresta tropical e com a maior diversidade cultural do mundo. O Brasil ainda tem cerca de 220 povos indígenas que falam mais de 200 línguas.

Essa é uma poderosa interpelação porque permite escolhas e, portanto, exige que estejamos à altura da oportunidade de optar. A discussão é de caráter civilizatório, não se esgota em circunstâncias ou polêmicas pontuais. O Brasil é uma potência ambiental e humana e não pode se conformar em querer, séculos depois, a mesma trajetória que fez dos países desenvolvidos, ricos, porém com graves desequilíbrios ambientais. Nossa meta deve ser: desenvolvidos, porém por meio de caminhos diferentes.

A diferença está, em primeiro lugar, em aceitar a interpelação ética a que me referi, sem tentar lhe dar respostas banais e evasivas. A falsa polêmica em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, resume a radicalidade exigida por essa interpelação.

Como ministra do Meio Ambiente enfrentei, ao lado dos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, uma situação no Pará em que um grande grileiro apossou-se de 5 milhões de hectares na Terra do Meio. Conseguimos criar nessa área a maior estação ecológica do país, com 3 milhões e 800 mil hectares. Vi a Polícia Federal implodir 86 pistas clandestinas usadas para tráfico de drogas e roubo de madeira. E nunca ninguém disse que aquele grileiro era ameaça à soberania nacional. Mas os 18 mil índios de Roraima são assim considerados por alguns e muitas vezes tratados como se fossem mais estrangeiros do que os estrangeiros, porque sequer são reconhecidos como seres humanos em pé de igualdade com os demais.

Um exemplo: o mundo ocidental tem em Jerusalém um ponto de referência do sagrado para inúmeras religiões de matriz judaico-cristã. Ficaríamos chocados se alguém quisesse destruí-la e a defenderíamos como algo que é constituinte essencial de nossa cosmovisão. No entanto, em relação à cosmovisão dos índios, acha-se pouco relevante considerarem o Monte Roraima o lugar da origem do mundo.

Pode parecer, para quem acompanha o caso de Raposa Serra do Sol, que a criação da reserva indígena foi um procedimento autoritário e injusto, que desconsiderou direitos dos não-índios. Não é verdade. A legislação brasileira define detalhadamente critérios para demarcação. O contraditório é garantido por decreto, exigindo que sejam anexados, ouvidos e examinados os argumentos contrários. Manifestam-se proprietários de terra, grileiros, associações, sindicatos de trabalhadores ou patronais, prefeituras, órgãos públicos estaduais e federais, apresentando tudo o que considerem relevante. Por isso, a demarcação física das áreas leva, em geral, muitos anos, o que elimina quaisquer possibilidades de açodamento.

Roraima tem cerca de 400 mil habitantes num território de cerca de 225 mil quilômetros quadrados. A população rural não chega a 90 mil pessoas, das quais 46 mil são indígenas, ou seja, 52% do total, ocupando 47% das terras. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 18 mil índios. Por outro lado, seis rizicultores ocupam 14 mil hectares em terras da União. Em maio último, o Ibama autuou a fazenda Depósito, do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, por ter aterrado duas lagoas e nascentes, além de margens de rios, e por ter desmatado áreas destinadas à preservação permanente e à reserva natural legal.

Em 1992, quando foi homologada a reserva Ianomami, seis vezes maior do que a Raposa Serra do Sol, houve muito estardalhaço, alimentado pela acusação de que isso representaria ameaça à soberania nacional e grave risco de internacionalização da Amazônia. Passados 16 anos, a reserva abriga 15 mil índios em área de fronteira e não se tem notícia de que tenham causado qualquer dano à nossa soberania e muito menos que pretendam ser uma "nação indígena" separada do território brasileiro, como diziam à época os opositores da homologação.

Estamos perto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol. Será um grande desafio para a instituição e para todo o País, num momento que o mestre Boaventura de Souza Santos chama de bifurcação histórica. Diz ele que as decisões do STF condicionarão decisivamente o futuro do país, para o bem ou para o mal. Que esta decisão seja parte da resposta que devemos dar à interpelação ética sobre nosso futuro.


Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.



domingo, 15 de junho de 2008

Documentos apontam que falta de segurança no setor aéreo continua



60 documentos feitos desde o 2º semestre de 2007 que apontam falhas no sistema de tráfego aéreo

Registros de quase-colisões estão em relatórios de perigo, livros de ocorrências e imagens de telas dos radares da Aeronáutica

O governo decretou o fim do caos aéreo, mas a aparente tranqüilidade nos aeroportos escamoteia o fato de que graves falhas no controle do tráfego de aviões continuam acontecendo. Essas falhas, centrais para a crise que engolfou o setor a partir do choque de um jato Legacy com um Boeing da Gol em setembro de 2006, são relatadas em 60 documentos e relatórios confidenciais confeccionados a partir do segundo semestre de 2007 aos quais a Folha teve acesso.
Os registros de quase-colisões estão em relatórios de perigo, reportes de incidentes, livros de ocorrências e imagens de telas dos radares nos Cindactas (Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo). Muitos deles foram feitos em 2008.

Em 25 de janeiro, um Boeing da Gol e um Airbus da TAM entraram em rota de colisão ao iniciaram procedimento de descida em São Paulo. De acordo com o informe de incidentes 02/2008, ao atingirem o nível de vôo 365 (36.500 pés, ou 11,12 km), o risco de um choque fez disparar o sistema anticolisão das aeronaves.

O registro do incidente revela que o controlador tinha como assistente um estagiário, que, em seu relatório, disse não ter acompanhado as instruções do companheiro. O controlador alegou que o comandante da Gol, que seguia para Guarulhos vindo de Lima, confundiu a posição determinada por ele.

Situações como esta podem se dar por falhas de pilotos, controladores ou problemas técnicos, estes relatados em grande quantidade pelos controladores nos livros de ocorrência. Por falta de comunicação, um avião da companhia Trip, que acabara de decolar de Cuiabá rumo a Rondonópolis (MT), quase se chocou com a aeronave prefixo PT-KDS. O incidente aconteceu em 28 de novembro do ano passado.

No livro, o controlador diz que o episódio foi "extremamente grave", pois os aviões se encontravam na mesma altitude e separados por "menos de 2 milhas (milhas náuticas, o equivalente a 3.704 metros)". Nesse caso, o sistema anticolisão do avião da Trip disparou, evitando o acidente. O controlador afirma que acontecem com freqüência "decolagens sem comunicação em aeródromos vizinhos" a Cuiabá.

Em 20 de março deste ano, outra quase-colisão. Desta vez, um Boeing-737 da Gol, que se aproximava de Belo Horizonte vindo de São Paulo foi autorizado a iniciar a descida, "sem restrição", passando do nível 360 (36 mil pés) para o 200 (20 mil pés). Entre os dois níveis, porém, havia um outro 737 da Varig, que informou ao controle ter recebido "resolution", o alerta do sistema anticolisão.

Nesse caso, o controlador responsável reconheceu o erro e o atribuiu ao fato de estar detido no trabalho. O informe de incidente não revela o motivo da prisão. Quando estão presos, os controladores trabalham normalmente, mas permanecem aquartelados depois do expediente. "Acredito que por estar detido na unidade e preocupado com a minha família que está sem assistência meu nível de atenção está baixo", relatou ele.

Falhas nos radares também podem induzir os controladores a erros. Os arquivos da Aeronáutica guardam dezenas de relatos de casos assim. No Cindacta-4 (Manaus), é comum o aparecimento nas telas dos radares dos chamados alvos falsos -quando surgem registros de aviões que não existem.

Também são comuns a duplicação de alvos, o que pode levar o controlador orientar uma aeronave sem saber a real posição em que ela se encontra.

Os controladores registram ainda a existência de zonas cegas, onde não é possível o monitoramento por radar ou contato via rádio. O livro de ocorrência do centro de controle de Cuiabá registra, no dia 18 de dezembro de 2007: "Na área de Sinop e Sorriso (MT) não é possível fazer contato com o ACC-BS (centro de controle de Brasília), nem com o ACC-Amazônico (Manaus)."

A região é a mesma onde aconteceu o acidente com o Boeing da Gol. À época, apesar das negativas da Aeronáutica, vários controladores relatavam problemas na comunicação.
Os livros de ocorrência contêm relatos de defeitos em equipamentos vitais, como TFs (redes telefônicas para coordenação do controle aéreo) e do ILS (Instrument Landing System), sistema para orientação precisa do pouso.

Os controladores, em alguns centros, reclamam ainda de más condições de trabalho. Em Cuiabá, os livros trazem queixas da grande quantidade de mosquitos nas salas de controle e até da presença de ratos sob os consoles de trabalho.

Procurada pela Folha, a Ifatca (Federação Internacional das Associações dos Controladores de Tráfego Aéreo), que realizou ano passado uma inspeção no Cindacta-1 (Brasília), fez duras críticas ao controle aéreo brasileiro, que classificou de "frágil".

"Se nada significativo for feito pelo Brasil e pelas autoridades responsáveis, o próximo acidente está "planejado". Nós só não podemos dizer quando e onde irá acontecer", disse Christoph Gilgen, 45, representante da Ifatca na Suíça.


Com informações do Folha de São paulo



Amazônia Legal produz 40% da carne e da soja do país


De acordo com dados do IBGE, a área conhecida como Amazônia Legal é a responsável pela produção de quase 40% de carne e soja no Brasil. A informação é da repórter Marta Salomon, em matéria publicada na Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

O agronegócio não se resume à área do cerrado da Amazônia, e já avançou à floresta; dados oficiais mostram que, no caso da pecuária, 73% das 74 milhões de cabeças de gado são criadas no bioma Amazônia, e o avanço é grande em regiões como Mato Grosso, Rondônia e Pará, líderes em desmatamento.

Ambientalistas apontam o agronegócio como causa principal da devastação da Amazônia, o que ruralistas e setores do governo contestam. Em 2008, o desmatamento deverá superar 12 mil quilômetros quadrados, área que equivale a oito vezes a cidade de São Paulo.

Já no último ano, a Amazônia sofreu um desmatamento de 9.495 km2, o equivalente a mais de seis vezes a área da cidade de São Paulo. Os dados foram divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no início deste mês. Segundo o relatório, os Estados em que foram registradas as maiores áreas desmatadas em abril foram Mato Grosso (794,1 km2) e Roraima (284,8 km2).

Após a divulgação do relatório do Inpe, o recém-empossado ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a operação que ficou conhecida como "boi pirata", que objetiva monitorar a cadeia produtiva do gado. As siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias devem informar ao governo todos os seus fornecedores de carne. Aqueles que foram identificados como irregulares terão a produção de gado apreendida pelo governo.

Ele ainda determinou que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas.