Parte dos 33 apartamentos destinados a servidores da Câmara foi ocupada por indicação da cúpula da Casa. Servidores dos ex-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e Inocêncio Oliveira (DEM-PE) e de outros integrantes da Mesa Diretora estão ou estiveram instalados em apartamentos luxuosos durante vários anos. Um servidor do 2º secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), mora num apartamento no Cruzeiro. O ex-deputado João Caldas (PL-AL), que foi responsável pela administração dos apartamentos funcionais em 2005, como 4º secretário, entregou imóveis a quatro servidores.
A lista com o chamado QI (quem indica) é mantida a sete chaves pela atual direção da Câmara. O Correio recebeu uma relação parcial de um servidor, checou e confirmou os nomes. A direção da Casa afirma que os imóveis são distribuídos de acordo com critérios técnicos, mas João Caldas admitiu que “não há critérios”. Um ex-diretor da Câmara que cuidava da administração dos apartamentos disse que o critério sempre foi político: “Não tem critério, nunca teve. O que vale é a força política. A ocupação sempre se deu politicamente. É muito difícil estabelecer critérios”, disse o ex-diretor.
O maior número de ocupações (oito) ocorreu nos mandatos de Temer, que foi eleito em 1997 e reeleito em 1999. Um dos primeiros a serem agraciados foi justamente um assessor direto do então presidente. Esse servidor ocupou um imóvel por quase 10 anos, a partir de abril de 1997. Localizado na SQS 316, o apartamento foi devolvido à Câmara em fevereiro deste ano. Temer afirmou, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que a ocupação não teria ocorrido a pedido dele, mas sim porque o servidor preenchia os requisitos exigidos pelas normas da Casa, como não ser proprietário de imóvel em Brasília.
Também foram distribuídos vários apartamentos no curto mandato de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), entre outubro de 2005 e janeiro de 2007. Foram cinco imóveis. Na gestão de João Paulo Cunha, mais seis. Mas não consta nos registros da Câmara que esses ex-presidentes tenham privilegiado assessores diretos com mais essa mordomia.
Reserva técnica
Duas assessoras de Inocêncio, hoje 2º vice-presidente, foram contempladas com apartamentos funcionais. Ele também afirmou que não fez as indicações. Disse que as duas já ocupavam os imóveis antes de trabalhar com ele. Inocêncio exerce cargos na Câmara há quase 20 anos. Foi presidente da Casa de 1993 a 1994. Mas ocupou antes os cargos de 1º vice-presidente (1989/1990) e 1º secretário (1991/1992), os dois mais importantes depois da presidência. Voltou a ocupar a 1ª Secretaria de 2005 a 2007.
Além dos 432 apartamentos colocados à disposição dos deputados, outros 30 imóveis que incluem a “reserva técnica” da Casa estão ocupados por servidores. Não há distinção entre servidores de carreira ou titulares de cargos de confiança. Doze deles são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs), com salários de até R$ 8,9 mil. Os funcionários pagam as despesas de luz, condomínio etaxa de ocupação de R$ 79 a R$ 600. As taxas extras do prédio, relativas a sua preservação, ficam por conta da Câmara. A maioria dos apartamentos está localizada nas asas Sul e Norte, mas também há alguns no Cruzeiro e em Sobradinho.
O atual 4º secretário, José Machado (DEM-SE), propôs à Mesa Diretora a devolução desses apartamentos à União, mas o assunto é tratado com cautela justamente pelas implicações políticas. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não quis se manifestar sobre o assunto. A assessoria de imprensa da presidência afirmou desconhecer a existência de uma lista com o nome de parlamentares que fizeram indicações para ocupar os imóveis.
CorreioWeb
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