"Se a produção for pequena, teremos que apurar as razões, que poderão ser a falta de servidores ou de informatização da vara", disse Asfor Rocha.
O sistema de monitoramento, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça vai possibilitar um diagnóstico sobre o Judiciário. O projeto iniciou com o cadastramento das varas de primeira instância com o levantamento dos dados de produtividade de cerca de 67% dos juízes.
Os dados estão sendo coletados pela Corregedoria-Geral da Justiça desde fevereiro último e, segundo o ministro, já existem informações sobre o número de processos existentes em cada vara e destes, quais foram julgados ou arquivados, o volume de sentenças de mérito, audiências marcadas e realizadas e ainda a situação funcional dos servidores.
Na próxima semana, a pesquisa continuará nos tribunais de Justiça estaduais. A seguir, será a vez da Justiça Federal, do Trabalho e também os tribunais superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal, sobre o qual o CNJ não tem jurisdição.
O monitoramento faz parte do Programa Justiça Legal, que prevê a realização de levantamentos dos órgãos do Judiciário e das serventias extrajudiciais. O programa pretende fazer uma radiografia do Poder Judiciário para elaborar estratégias de promoção de melhorias e servir como apoio às metas do Conselho Nacional de Justiça na formulação de diretrizes.
Além do cadastro de juízes, a Corregedoria divulgou o Cadastro das Serventias Extrajudiciais com informações sobre as características dos cartórios existentes no país.
Outro projeto em andamento do programa Justiça Aberta é o Cadastro da População Carcerária, que deverá estar concluído em aproximadamente dois meses.
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